ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA SEXTA SESSÃO SOLENE DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 129-10-1989.

 


Aos doze doezenove dias do mês de outubro do ano de mil novecentos e oitenta e nove, reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Quadragésima QuartaSexta Sessão SOrdináriaolene  da Primeira SessãoDécima Legislativura Ordinária da Décima Legislatura, destinada àa entregaconcessão do Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre Emérito ao Senhor Francisco Thompson Flores Netto, concedido através do Projeto de Lei do Legislativo nº 117/89 (Proc. 2162/89). engenheiro Fúlvio Celso Petracco, concedido através do Projeto de Resolução n 35/85 (Proc. Nº 2604/89). Às dezessete horas e quarentatrinta  e cincoquatro minutos, constatada a existência de “quorum”, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e solicitou aos Líderes de Bancada quea conduzissemrem ao Plenário as autoridades e personalidades presentes. Compuseram a Mesa: Ver. Valdir Fraga, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; Dr. Pedro Simon, Governador do Estado Rio Grande do Sul; Dr. Tarso Genro, Prefeito de Porto Alegre em exercício; Embaixador Francisco Thompson Flores Netto, Homenageado; Ministro Carlos Thompson Flores, ex-integrante de Supremo Tribuna Federal; Dr. Telmo Thompson Flores, ex-Prefeito de Porto Alegre; Ver. Isaac Ainhorn, Primeiro  Vice-Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; Ver. Clóvis Brum, Segundo Vice-Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre. Após, o Sr. Presidente convidou os presentes a, de pé, ouvirem a execução do Hino Nacional. Fez pronunciamento alusivo à homenagem, destacando o papel fundamental do Homenageado nas conversações relativas à integração entre o Brasil e a Argentina; e, a seguir concedeu a palavra aos oradores que falariam em nome da Casa. O Ver. Isaac Ainhorn, em nome das Bancadas do PDT, PDS, PSB, PL e PFL, discorreu sobre a atividades do Homenageado como Embaixador e sobre seu nascimento na Bélgica, em virtude de estar o pai do Sr. Thompson Flores Netto exercendo funções diplomática naquela País. Definiu o termo cidadania e asseverou se tratar, a entrega deste Título ao Homenageado,  de uma justa retificação de cidadania. E o Ver. Clóvis Brum, em nome das Bancadas do PMDB e do PT, congratulou-se com a indicação do Gov. Pedro Simon para que esta Casa homenageasse o Embaixador Francisco Thompson Flores Netto, declarando se tratar de “ilustre Homem das Relações Exteriores” e que vem se dedicando à viabilização dos projetos de integração entre Brasil e Argentina. Em continuidade, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Dr. Tarso Genro, Prefeito Municipal em exercício, que discorreu sobre os serviços prestados pelo Embaixador Francisco Thompson Flores Netto em prol da incrementação das relações entre os Países do Cone-Sul, da iniciativa do Gov. Pedro Simon na busca dessa integração, e do orgulho da Cidade de Porto Alegre e de seu povo em conferir-lhe esse Título. Após, o Sr. Presidente procedeu à leitura do Título Honorífico a ser concedido, convidou os presentes a, de pé, assistirem a entrega do Título de Cidadão de Porto Alegre ao Sr. Francisco Thompson Flores Netto, pelo Dr. Tarso Genro, e de Medalha, pelo Dr. Pedro Simon. E em continuidade, concedeu a palavra ao Sr. Embaixador Francisco Thompson Flores Netto, o qual falou das profundas ligações de sua família com esta Cidade e de sua frustração por ter nascido  longe de sua Pátria. Discorreu sobre a importância do recebimento desse Título e do seu orgulho em poder denominar-se “Cidadão de Porto Alegre”. O Sr. Presidente concedeu, ainda, a palavra ao Gov. Pedro Simon, que discorreu acerca do desempenho e relevância do trabalho do Embaixador Francisco Thompson Flores Netto na aproximação entre o Brasil e a Argentina, e da importância de que tais relações se façam através do Estado do Rio Grande do Sul. Congratulou-se com a Câmara Municipal de Porto Alegre pelo acolhimento da sugestão e do preenchimento da lacuna relativa à cidadania do Sr. Embaixador, afirmando orgulhar-se a Cidade e o Estado por tão nobre Cidadão. Em continuidade, o Sr. Presidente convidou os presentes a, de pé, ouvirem a execução do Hino Riograndense. Às dezoito horas e quarenta minutos, o Sr. Presidente convidou as personalidades e autoridades presentes a passarem à Sala de Presidência e, nada mais havendo a tratar, levantou os trabalhos, convocando os Srs. Vereadores para a  Clóvis Brum, Segundo Vice-Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, no exercício da Presidência dos trabalhos; Engenheiro Fúlvio Celso Petracco, homenageado; Dr. Tarso Genro, Vice Prefeito de Porto Alegre; Deputado Estadual Jauri de Oliveira, Líder da Bancada do PSB na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; Ver. Omar Ferri, Líder da Bancada do PSB, neste Legislativo Municipal e, na ocasião Secretário “ad hoc”; e Srs. Teresinha Petracco Grandene, irmã do Homenageado e representado os demais familiares. A seguir o Sr. Presidente manifestou-se sobre a homenagem que este Legislativo prestava e concedeu a palavra aos oradores que falariam em nome da Casa. O Ver. Leão de Medeiros, em nome da Bancada do PDS, ressaltou qualidades do homenageado, especialmente no âmbito político, profissional e pessoal. E, relatando aspecto da vida do Sr. Fúlvio Petracco, prestou suas homenagens ao mesmo. O Ver. Flávio Koutzii, em nome da Bancada do PT, manifestou sua satisfação em encontrar o homenageado, relembrando passagens de lutas empreendidas na militância política em prol das classes populares. O Ver. Omar Ferri, em nome da Bancada do PSB, do PCB, em nome do PC do B, registrou a presença de militantes do Partido Socialista Brasileiro no Plenário, em solidariedade à homenagem que é prestada por esta Casa ao Sr. Fúlvio Celso Petracco, destacando luta que há muito S. Sª  tem ensinado aos seus Partidários. Esclareceu circunstâncias que levaram S. Exª a ingressar no PSB. E, saudando o Ver. Elói Guimarães pela iniciativa da proposição, parabenizou-se com o Sr. Fúlvio Petracco. E o Ver. Elói Guimarães na condição de autor da Homenagem e em nome da Bancada do PDT, dói PTB, do PL e do PMDB, referindo princípios que presidem a outorga do Título Honorífico, ressaltando que a presente homenagem é concedida em reconhecimento ao trabalho, ao talento, à pessoa do Sr. Fúlvio Petracco, de quem destacou qualificações. Relembrou episódio protagonizado pelo homenageado quando do Movimento de Legalidade, e do Golpe de Mil Novecentos e Sessenta e Quatro, a postura política de S. Sª em campanhas eleitorais. E augurou que o Homenageado ainda muito contribuía na busca de uma sociedade mais justa. Em continuidade, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Dr. Tarso Genro, Vice-Prefeito Municipal, que em nome do Executivo Municipal, prestou homenagem ao Sr. Fúlvio Celso Petracco. Ainda o Sr. Presidente procedeu a leitura do Texto do Título de Cidadão e concedeu a palavra ao Deputado Estadual Jauri de Oliveira, que prestou testemunho sobre a personalidade do Homenageado como dirigente partidário. Em ato contínuo, o Sr. Presidente convidou o Ver. Elói Guimarães para proceder a entrega do Título Honorifico de Cidadão Emérito ao Engenheiro Fúlvio Celso Petracco, bem como aos presentes para que, em pe´, assistissem essa formalidade. Após, concedeu a palavra ao Homenageado, que formulou agradecimentos a todos que conviveram com S. Sª nos campos estudantis, profissional e político. E destacou a atuação política desta Câmara Municipal, expressando sua gratidão pela outorga do Título de Cidadão Emérito. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e levantou os trabalhos às dezoito horas e cinqüenta minutos, convocando os Srs. Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Ver. Clóvis BrumValdir Fraga, e secretariados pelo Ver.Omar Ferri, Isaac Ainhorn, como Secretário “ad hoc”. Do que, eu  Omar FerriIsaac Ainhorn, Secretário “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente  Ata que, lida e aprovada, será assina pelos Senhoresr. Presidente e pelo 1º Secretário.

 

 

 


O SR. PRESIDENTE (Clóvis BrumValdir Fraga): Estão abertos os trabalhos da presente Sessão Solene. Convido os Senhores presentes para ouvirmos o Hino Nacional.

 

(Os presentes ouvem, em pé, a execução do Hino Nacional Brasileiro.)

 

O SR. PRESIDENTE: Quando se iniciaram, há algum tempo, as conversações de integração da Argentina com o Brasil, cujos resultados positivos já se fizeram sentir com o reflexo benéfico sobre a economia do Estado do Rio Grande do Sul, principalmente, um nome despontou desde logo pelo nosso País: o do Embaixador do Brasil em Buenos Aires, que aqui está, junto à Casa do Povo de Porto Alegre, Dr. Francisco Thompson Flores Netto.

Esse gaúcho, descendente de tradicional linhagem, desenvolveu o melhor dos seus esforços, da sua inteligência e do seu talento diplomático no sentido de superar todas as desconfianças que durante séculos  mantiveram um tanto distantes o Brasil e a Argentina. Justo, por tudo isso, que os representantes do povo da Capital e do Estado do Rio Grande do Sul homenageiam, com a mais alta distinção da Cidade, concedendo-lhe o título honorifico de Cidadão de Porto Alegre. Seja bem vindo, Sr. Embaixador. Não vamos agradecer, no momento, tudo o que V. Exª tem feito pelo nosso Rio Grande porque, no decorrer dos discursos, os Vereadores que representam as Bancadas com assento nesta Casa terão oportunidade de fazê-lo.

O primeiro orador é o Ver. Isaac Ainhorn. S. Exª está com a palavra pelas Bancadas do PDT, PDS, PSB, PL e PFL.

 

O SR. ISAAC AINHORN: Senhores e Senhoras. Estamos reunidos hoje, aqui nesta Casa, não apenas para registrar nosso reconhecimento ao profícuo trabalho de representação externa desenvolvido pelo Embaixador Brasileiro na Argentin, Dr. Francisco Thompson Flores Netto, mas também, na verdade, nossa missão é ainda mais importante: hoje devolvemos a Francisco Thompson Flores Netto a cidadania porto-alegrense de que ele jamais abriu mão, seja por seus laços familiares, seja pelo que lhe vai no coração.

Quis as circunstâncias históricas que, em função das atividades diplomáticas de seu pai, o Embaixador Carlos Martins Thompson Flores, nosso homenageado de hoje nascesse em Bruxelas, Capital da Bélgica. Mas Francisco jamais abdicou da sua inerente condição de gaúcho e porto-alegrense. Assim, é com incontida satisfação e alegria que esta Casa se reúne, hoje, em Sessão Solene, para ratificar oficialmente, através dos atos da Câmara Municipal e do Sr. Prefeito aquilo que pré-existia: a condição de Cidadão de Porto Alegre a que tem direito o Embaixador Francisco Thompson Flores Netto.

Meu caro Embaixador. Sabe V. Exª melhor que nós todos, mercê de sua intensa atividade diplomática, que o direito à cidadania, sem dúvida, é o principal de todos os direitos. Cidadão é aquele que goza o direito de cidade. Termo que vem da antigüidade, quando a cidade era um verdadeiro estado. E, para ser membro deste estado e gozar das prerrogativas inerente à qualidade de cidadão, era indispensável preencher certas condições bem determinadas. Na Roma Antiga, o direito civil ou da cidade era, exclusivamente, aplicado aos cidadão romanos. Os estrangeiros estavam sujeitos às prescrições do direito das gentes, e a lei civil nem ao menos garantia os atos jurídicos praticados sob o regime do direito das gentes. Assim, meu caro Embaixador, a cidadania representava um valor insuscetível de apreciação, tal o seu valor.

Entende-se, portanto, que a condição de cidadania de Porto Alegre, diferentemente do que ocorre com outros títulos e honrarias concedidos pelo Município, é dada em circunstâncias muito específicas. Nesta Casa, exige um “quorum” qualificado de dois terços dos votos dos Vereadores e a concessão é definida através do voto secreto. E, aí, cabe ressaltar que nosso homenageado, aqui presente, o Embaixador Francisco Thompson Flores Netto, obteve a unanimidade dos votos dos Vereadores de todas as Bancadas com assento nesta Câmara Municipal, muito, é certo, pelo já destacado trabalho que desenvolve pelo nosso País no exterior. Mas muito mais, asseguramos, pelo fato de jamais ter abdicado deste direito de se considerar um legítimo cidadão porto-alegrense.

É uma questão de justiça destacar, também, a figura do autor da formulação de que se ratificasse a condição de Cidadão de Porto Alegre do Embaixador Francisco Thompson Flores Netto. A indicação partiu do Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Dr. Pedro Simon, um homem que tem acreditado de forma decisiva no processo de integração da América Latina e está tendo uma visão de futuro em função do papel que o Brasil e, especialmente, o Rio Grande do Sul, terão neste processo.

Aliás, meu caro Embaixador, a luta pela integração latino-americano é uma questão que lhe é muito próxima. Primeiro, pelo trabalho que seu pai, o Embaixador Carlos Martins Thompson Flores, desenvolveu no final dos anos 40, participando ativamente das tratativas estabelecida entre os governos do Brasil, Uruguai e Chile. Depois, pela feliz coincidência de que coube a V. Exª continuar esta tarefa, já nestes anos 80, atuando desde 1985, passo a passo, no processo que levou a assinatura, em Uruguaiana, dos protocolos entre Brasil e Argentina, que encaminham, definitivamente, a integração perseguida por tão longo tempo.

Assim, como seu pai, tem agora V. Exª um papel fundamental, como embaixador brasileiro na Argentina, na implementação das medidas que vão concretizar a integração dos países latino-americanos, que despertaram para a necessidade de buscarem soluções conjuntas para os seus problemas, diante dos novos tempos em que vive toda a comunidade mundial e mercê, também, dos exemplos já oferecidos pelos países Europeus, pelos Estados Unidos e o Canadá. Afinal, com todas as dificuldades que enfrentamos, nós, os latino--americano, é patente nossa força produtiva e nossa importância no contexto internacional. Unir esforços, então, é impositivo. E vamos chegar lá, com certeza. Em especial por contarmos com trabalhos de homens competentes como Vossa Excelência.

Meu caro Embaixador. Quis a coincidência histórica que coubesse a mim, indicado pela Presidência desta Casa, comunicar a V. Exª a decisão da Câmara Municipal de outorgar-lhe o título de Cidadão de Porto Alegre. E justamente quando, em Uruguaiana se reuniam os Presidentes do Brasil e da Argentina, na presença, também, do primeiro mandatário do Uruguai, para assinarem os protocolos que encaminham o passo definitivo para a integração latino-americana.

Foi muito gratificante, como representante da Câmara Municipal de Porto Alegre, poder fazer-lhe a  comunicação oficial da concessão deste título, num momento em que V. Exª, mais uma vez, desenvolvia papel de fundamental importância para  a defesa dos interesses nacionais.

É extremamente gratificante para esta Casa, hoje, nesta Sessão Solene, retificar oficialmente aquele que é título por direito de V. Exª: Embaixador Francisco Thompson Flores Netto, Cidadão de Porto Alegre. Muito obrigado. (Palmas.)

 

(Não revisto pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE: Concedemos a palavra ao Ver. Clóvis Brum, que falará em nome da sua Bancada e da Bancada do PT, com assento nesta Casa.

 

O SR. CLÓVIS BRUM: Inicialmente, quero transmitir à Casa e ao homenageado que recebi a honrosa incumbência do Ver. Flávio Koutzii, Líder do Partido dos Trabalhadores, segunda maior Bancada com assento neste Legislativo de representá-la, neste ato, e em nome do meu Partido, a Bancada do PMDB.

Sem dúvida alguma, hoje é um dia muito especial para a Câmara de Porto Alegre, um momento muito significativo, porque ingressa na galeria daquelas pessoas que receberam a mais alta condecoração honorifica que esta Casa já aprovou, uma pessoa que tem marcada a sua vida nos momentos mais importantes da representação do Brasil no exterior, que é o eminente Ministro Dr. Francisco Thompson Flores nosso Embaixador.

Dizia o Ver. Isaac Ainhorn que a indicação do Embaixador Thompson Flores partia do Governador Simon. Eu digo que o Governador ensejou a Câmara de Vereadores, esta Câmara com quem ele convive há muitos anos, uma oportunidade ímpar de que a Câmara de Porto Alegre, a Câmara da Capital do Rio Grande do Sul fizesse uma homenagem àquele homem que, diuturnamente, tem prestigiado a integração latino-americana, aquele homem que não tem medido esforços no sentido de viabilizar estes projetos do Rio Grande e do Brasil, hoje comandado pelo Governador Pedro Simon. Este momento importante da minha longínqua Uruguaiana significou a oficialização desta integração unindo, inicialmente, o Brasil, a Argentina e o Uruguai. E não temos dúvidas, nós, que numa Sessão memorável, em votação secreta, por unanimidade tributamos nesta homenagem, aprovando a concessão do Título da Cidadania de Porto Alegre a este ilustre homem das relações internacionais brasileiras.

Sabíamos, Sr. Embaixador, Sr. Governador, que a Câmara de Porto Alegre estava fazendo justiça a um homem  que tem se dedicado, não só na representação diplomática do Brasil mas, fundamentalmente, nesta tarefa que o Governador Pedro Simon tem se empenhado diuturnamente, qual seja a integração do Brasil com os nossos  Países vizinhos.

Pelo trabalho que o Embaixador Thompson Flores vem desenvolvendo, eu não corro o risco algum em firmar que, efetivamente, Embaixador, S. Exª já é Cidadão da América Latina. Hoje, a Casa lhe concede um título que já é seu, que há muito tempo lhe pertencia, pelo que representa a sua família, o passado da sua família, o presente da sua família, o seu trabalho, as suas realizações e, acima de tudo, a sua devoção em bem representar o País e o Rio Grande do Sul.

Governador Pedro Simon, a Casa também é grata e feliz pela indicação de V. Exª. Foi feliz o Governador ao indicar esta oportunidade da Câmara Municipal de Porto Alegre resgatar, através desta concessão, a justiça que se faz ao trabalho que marcará, que escreverá a história do Rio Grande, a história da diplomacia brasileira, através da inteligência, da competência, do trabalho profícuo do eminente Embaixador Thompson Flores Netto.

Era esta a nossa participação na tribuna, era esta a nossa homenagem, Sr. Embaixador, em nome do PMDB e do PT com assento nesta Casa. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

 

O SR. PRESDIENTE: Com a palavra, o Dr. Tarso Genro, Prefeito de Porto Alegre, em exercício.

 

O SR. TARSO GENRO: Exmo Sr. Ver. Isaac Ainhorn; Exmo Sr. Ver. Clóvis Brum; Exmos Srs. Vereadores, meus senhores e minhas senhoras. Nós vivemos, hoje, mais do que nunca sob o signo da universalidade. A humanidade está entrelaçada no seu destino, seja pela eventual tragédia do seu desaparecimento em função de um hecatombe nuclear, ou seja através das suas relações econômicas, culturais e políticas. Quem trabalha contra a primeira hipótese, trabalha pela conexão, pela relação, pelo convívio e pela solidariedade entre os povos. E esta solidariedade, se é que tem as suas nuances éticas e políticas, tem uma necessária base econômica de convívio que imprime as outras determinações ao seu destino mais provável.

A iniciativa política do Sr. Governador do Estado ao propor a esta Câmara o nome do Embaixador Francisco Thompson Flores Netto para receber o Título de Cidadão de Porto Alegre inscreve-se nesta preocupação. O Governador Pedro Simon, a quem conhecemos de longa data, nos priva com a sua amizade e que, de certa forma, políticos da nossa geração somos herdeiros de sua honradez, da sua seriedade, fez um ato de justiça. Um ato de justiça, porque esta Casa não poderia tributar uma resposta mais clara, mais carinhosa e mais aberta ao Sr. Embaixador Francisco Thompson Flores Netto do que lhe conferir o Título de Cidadão de Porto Alegre. A cidadania de uma cidade não é apenas a expressão de um acaso geográfico do nascimento; ela é, sobretudo, um estado de espírito e uma vontade política. Os serviços prestados pelo Sr. Embaixador para a conexão e a ligação econômica e, conseqüentemente, cultural, do Rio Grande do Sul com os Países do Cone sul merecem um registro especial e merecem um agradecimento de toda uma geração. Uma cidade não é somente os seus edifícios, as suas ruas, o seu rio. Uma cidade é, fundamentalmente, aquilo que o são seus cidadãos. E eu, representando a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, representando, portanto, a Cidade de Porto Alegre, quero dizer que estamos profundamente orgulhosos deste cidadão que já era da nossa Cidade, uma cidadão que passa a ser o Cidadão de Porto Alegre, o cidadão que nos orgulha e o cidadão que será uma referência da própria cidadania futura. Sou grato. (Palmas.)

 

(Não revisto pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE: Vamos fazer a leitura do Diploma.

 

 (O Sr. Valdir Fraga lê.)

 

Convido o Sr. Prefeito em exercício para fazer a entrega do Diploma e o nosso querido Governador para a entrega da Medalha ao nosso homenageado. (Palmas.)

Com a palavra, o Sr. Embaixador Francisco Thompson Flores Netto.

 

O SR. FRANCISCO THOMPSON FLORES NETTO: Senhores e senhoras, é com grande emoção que compareço, hoje, a esta Sessão Especial da Câmara Municipal de Porto Alegre. A família Thompson Flores, de longa data tem suas raízes implantadas no Estado do Rio Grande do Sul e mui particularmente nesta nobre Cidade. Neste momento, penso em meu antepassado, Thomaz Francisco Flores, cuja assinatura figura no auto de criação da Vila de Porto Alegre, em 11 de dezembro de 1810; penso em meu bisavô, Carlos Flores, que foi Presidente da Província; em meu avô, Francisco Thompson Flores, e em meu pai, Carlos Martins Thompson Flores que, tendo seguido a carreira diplomática, passou grande parte de sua vida no Exterior. Quis o destino que eu nascesse em Bruxelas, durante o período em que meus pais serviam na Embaixada do Brasil na Bélgica. Trata-se de uma formosa e histórica Cidade, Capital e de um lindo e interessante País. Estas qualidades, contudo, não são suficientes para eliminar a frustração de quem nasce fora de sua Pátria e que, portanto, fica sem um ponto de referência para definir sua colocação no mundo, em outras palavras, sua naturalidade.

Particularmente sempre senti, de forma nítida, essa sensação de vazio. Dou-me conta neste momento, durante esta Sessão, que essa indefinição terminou, pois os Srs. Vereadores, ao me honrar com o Título de Cidadão Honorário de Porto Alegre, por generosa indicação do Governador Pedro Simon, preencheram completamente esta lacuna. Estou, agora, vinculado à Cidade de minha origem, ao berço de minha família, aquela que sem dúvida escolheria para nascer se me tivesse sido dada a escolha.

Creio que merece ser assinalada a circunstância de que esta deferência me é concedida, quando ocupo a função de Embaixador do Brasil na Argentina. Nestes últimos anos, por força de uma participação intensa em todo o processo de formulação e execução do programa de integração, atualmente em marcha entre os dois Países, estabeleci estreito relacionamento com o Governador do Estado do Rio Grande do Sul e, especialmente, com o seu atual Governador Dr. Pedro Simon.

Em todos esses anos, partilhei as preocupações pertinentes do Governo Simon, no sentido de que este histórico movimento de aproximação entre os dois maiores países da América do Sul não se fizesse ao largo ou mesmo em detrimento dos interesses deste Estado, tanto em matéria agrícola, quanto industrial, e, sobretudo, no campo energético, é sem dúvida indispensável que os interesses maiores do Rio Grande do sul estejam sempre muito presentes.

Nesse sentido, tenho assegurado ao Dr. Pedro Simon que o Embaixador do Brasil em Buenos Aires é um representante pessoal seu e de seu Governo, em todos os foros em que participei e nos quais os interesses do Rio Grande do Sul estejam em causa. Assim é, e será muito mais assim, após a cerimônia de hoje.

Finalmente, permitam-me os Srs. Vereadores ressaltar a honra e o prazer que sentirei quando doravante, ao ser perguntado sobre minha cidade natal e meu Estado, poderei responder: “Sou Gaúcho, sou de Porto Alegre”. Sou grato. (Palmas.)

 

(Não revisto pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE: Concedemos a palavra ao Sr. Governador do Estado, Dr. Pedro Simon, que para honra nossa irá encerrar a nossa Sessão de hoje com o seu pronunciamento.

 

O SR. PEDRO SIMON: Senhores e Senhoras, perdoem-me os nossos queridos Vereadores e o nosso Prefeito, mas, acima de tudo, o que nós dissemos aqui, está o que o ilustre Embaixador disse. Acho que ele faz uma análise, profunda e real do que ele vem fazendo em nível de Brasil, em nível de Argentina, em nível de integração da América Latina, em nível de Rio Grande do Sul. Eu agradeço, profundamente, primeiro aos Srs. Vereadores, quando falei com o Presidente em exercício, o Fraga estava na Prefeitura, e o Isaac, como Presidente da Câmara, falou conosco lá no nosso Gabinete, apresentei para ele a idéia e sugeri que falasse com a Mesa e os Líderes porque, realmente, a história que o Embaixador contou da Tribuna, ele contou a nós da Delegação do Brasil, notadamente do Rio Grande do Sul, quando estivemos em Buenos Aires na posse do Presidente Menem. A argumentação que ele só não acrescentou, e eu vou acrescentar, é que na verdade quando lhe perguntavam onde nasceu ele dizia: “eu nasci em Porto Alegre”. Achei tão significativo, tão importante que quando cheguei aqui, na primeira oportunidade que tive, por coincidência, praticamente dois dias depois falei com o Ver. Isaac, que depois me comunicava que dificilmente tivesse encontrado unanimidade tão certa, tão tranqüila quanto esta da indicação do nosso querido Embaixador, e por unanimidade desta Casa para Cidadão de Porto Alegre. Esta é, indiscutivelmente, uma das características de quem segue a carreira diplomática.

Eu tenho uma admiração profunda e extraordinária por esta carreira, porque é uma carreira de cidadãos que amam a sua Pátria, mas têm que deixá-la e percorrer o mundo em busca das defesas dos interesses da nossa Pátria. Percorrer o mundo nos mais variados recantos desde a África, passando pela Ásia, Europa, América Latina, em defesa dos interesses do seu País. Se há algo do qual nós nos orgulhamos ao longo do tempo é do nosso Itamaraty. Se há algo que dignifique a esse País é, exatamente, o nosso corpo de representantes das Relações Exteriores. Diga-se mais, podemos até divergir sobre os mais variados ângulos, como por exemplo, com relação ao que foi o Brasil pós 1964. Acompanhei isso de perto como Deputado Estadual, mas mais particularmente como Senador da República. Se é um setor que resistiu, que debateu ao longo de todo esse período, estava avante, defendendo a integração do Brasil com os países do Terceiro Mundo, defendendo idéias realmente a favor da sociedade, em favor desse País, foi o Itamaraty. Às vezes, até seus Ministros de Relações Exteriores, quase que à revelia do que acontecia aqui dentro, adotavam a política de avançar, de desenvolver, de integrar, de fazer com que o Brasil tivesse relacionamento, como teve, inclusive, surpreendentemente num nível de exceção, de recessão interna, de fechamento interno das liberdades, mas em nível externo, abrindo fronteiras com vários países, inclusive com os quais não mantínhamos nenhuma relação: o Itamaraty. E entre esses, o pensamento daqueles que têm o pensamento avançado, é que se encontra nosso Embaixador Thompson Flores. E tem ele a visão, e tem ele a grandeza, e temos nós que analisar, principalmente nós, do Rio Grande do Sul, que vivemos e que pagamos o preço tão doloroso por sermos fronteira, preço grotesco, ridículo de que a história haverá de cobrar, de exatamente a nossa região de fronteira com a Argentina que é onde nasceu o Rio Grande do Sul, que onde prosperou o Rio Grande do Sul, onde nós temos as nossas origens históricas, e que foi a um índice praticamente em total, até o momento em que Buenos Aires, do lado de lá, e do centro do País, do lado de cá, houveram por bem achar que o desentendimento seria inevitável e que a nossa região de fronteira tinha de parar, porque era uma região de inevitável conflito com nossos irmãos argentinos. E nós pagamos um preço caro. Foi o preço da bitola estreita, que foi o preço de termos, na nossa fronteira, impedido o seu desenvolvimento industrial, de durante centenas de anos enviamos a nossa lã, pagando o frete da sujeira para que ela fosse beneficiada em São Paulo, porque era proibido que isso acontecesse na nossa região de fronteira.

Pois tudo isso, que durante esse tempo todo, ridiculamente, porque temos que acrescentar que, se a integração latino-americana não começou antes, não começou, exatamente, porque o resto da América fica olhando para o Brasil e Argentina para ver o que ia acontecer. Pois nós somos obrigados a reconhecer que nesses anos que o Thompson Flores é o nosso Embaixador lá, e que os governos começaram a se integrar, Argentina e Brasil avançaram mais do que em dezenas e dezenas de anos acumulados buscando exatamente essa integração, buscando exatamente isto que é a unificação da América Latina, confiar de que isso é viável, entender-se que, para começar, só podia começar com a Argentina e o Brasil. O Uruguai, vem ao natural; o Chile, o Paraguai, o restante dos países, também vem ao natural. O Embaixador Thompson Flores teve e tem papel preponderante nesse caminho. Teve papel brilhante na costura inicial das negociações do Governo Alfonsin com o Governo Presidente Sarney. E, o que é mais importante, lá houve uma modificação, a oposição assumiu a Argentina, saiu uma tendência e entrou outra, radicalmente contrária, e teve ele a grandeza, a capacidade e a competência de coordenar de tal maneira que o Presidente que entra, entra com mais desejo e com mais vontade dessa integração do que o governo que sai. Não há nenhum processo de integração nem de dúvidas com relação ao comportamento do presidente Menem. Pelo contrário, ele está seguindo e querendo avançar mais do que o governo anterior.

A gente sabe que, às vezes, quando um governo novo entra, geralmente pára para pensar, para refletir, para medir até que ponto foi. E ele teria todas as condições. O lógico era imaginar que se teria um tempo – e nós estávamos preparados para isso – para que o governo argentino  refletisse sobre o que foi feito, fizesse uma análise do que foi feito para que, depois, avançasse. Pois o Presidente Menem, fruto do trabalho, especialmente, do nosso Embaixador, já no seu discurso de posse surpreendeu dizendo qual era a sua linha e o seu caminho com relação à integração da América Latina. E dentro dessa integração, é fácil entender que nós temos que cuidar para ocupar o nosso espaço, nós, Rio Grande do Sul, porque essa integração pode ser feita com a nossa presença ou passando por cima de nós. Por isso, a importância do pronunciamento do ilustre Embaixador quando ele diz – e é verdade – que tem sido, permanentemente, nessas negociações, um representante do povo do Rio Grande do Sul e do povo de Porto Alegre, para que os nossos interesses não sejam prejudicados. O que quer dizer “os nossos interesses não sejam prejudicados”? Quer dizer – e é fácil de compreender se nós não avançarmos, se nós não nos compenetrarmos do papel, nós podemos perder com essa integração, porque ela poderá ser feita em Buenos Aires – São Paulo e Rio Grande do Sul poderá se transformar em campo de passagem, corredor de passagem entre os dois pólos. Evitar isso, impedir a integração porque isso pode acontecer, é ridículo. Temos que entender, e disse muito bem o bravo Prefeito Tarso, isso é universal, a humanidade está se integrando, a cada dia esta se transformando numa ilha global. Cabe-nos fazer a nossa parte: desenvolver o nosso Estado, progredir, avançar, para que possamos sair daquela posição de extremo do Brasil, que nos impede de ser um Estado desenvolvimentista, em nível de economia, porque o centro econômico chamava-se Rio/São Paulo, e a partir de agora temos que entender que estamos no centro de Buenos Aires com São Paulo e podemos buscar fórmula de crescer e de progredir. Aí, no sentido de defender os interesses do Rio Grande do Sul, nesse diálogo está o bravo e extraordinário Embaixador. E as primeiras propostas para a ponte de São Tomé e São Borja, onde ainda ontem, em São Tomé, delegações do Brasil e da Argentina praticamente chegaram a uma tese definitiva,  avinda do gasoduto é uma das propostas, a ligação do Porto de Rio Grande com o Porto de Antofogasta é uma outra proposta, e isso significa esta integração, uma nova imagem, um novo perfil do Rio Grande do Sul. Quero que o Rio Grande, realmente, perca esse ranço de derrotismo e de olhar para trás e que aproveitasse esse trem, dos muitos que já passaram e que não tivemos oportunidade, por esta ou por aquela razão, ao longo da nossa história, de apanhá-los, que esse seja aquele no qual entre todo o Rio Grande do Sul.

Por isso, a esta Câmara de Vereadores tenho muito carinho, muito respeito pelos seus Vereadores, pelo que representam, pelo dia-a-dia, e pelo esforço que representa uma Cidade dinâmica, altamente politizada, com seus conflitos e suas dificuldades, como é Porto Alegre, ao prezado Prefeito, pelo qual tenho um carinho e respeito muito grande, por ele e pelo Prefeito Olívio Dutra. Estão fazendo uma gestão digna, séria, esforçada, dinâmica, procurando em meio às dificuldades do dia-a-dia que estamos vivendo honrar e dignificar a Cidade de Porto Alegre. Ao nosso Presidente da Câmara, pelo esforço que vem fazendo para que não apenas a seriedade, a dignidade e a dinâmica dos trabalhos, mas, também, para que o espaço que esta Casa ocupa se transforme no espaço que ela tem direito. Dirijo-me, de modo muito especial a V. Exª, Sr. Embaixador, que é, foi e será, tenho certeza, um orgulho de Porto Alegre. E diz bem, agora, com este título que oficializa aquilo que já é: um honrado filho e um honroso filho de Porto Alegre. Eu não tenho qualquer dúvida em dizer que, muitas vezes, os Senhores podem ter, em suas decisões, aumentado o crédito e o valor mas, dificilmente, tenham aumentado tanto quanto hoje, quando poderão dizer ao se referir, hoje, ao brilhante Embaixador nosso em Buenos Aires, mas com sua carreira e seu futuro dizer que ele é aqui da Cidade de Porto Alegre.

A S. Exª, em nome do povo e em nome do Rio Grande do Sul, eu quero agradecer por tudo o que fez, pela intenção, pela sinceridade, pelo esforço, pela dedicação, e eu tenho certeza pelo muito que irá fazer pela integração Argentina e Brasil e para que, dentro desta integração, nós, do Rio Grande do Sul, tenhamos o espaço a que temos direito. Muito obrigado.

 

(Não revisto pelo orador.)

 

Está com a palavra, o Ver. Leão de Medeiros, pela Bancada do PDS.

 

O SR. LEÃO DE MEDEIROS: Meus Senhores e minhas Senhoras. Nada mais agradável em exaltar em meu nome pessoal e da Bancada do PDS as virtudes do homem de bem sobretudo quando, na atividade política, o homenageado se situa em terreno diverso do orador, não raro a ele oposto. Pois se no elogio do correligionário pode surgir e permanecer a dúvida quanto a autenticidade do louvo, talvez mais inspirado na irmandade de convicções que  o mérito real, no tributo prestado aos militantes de outras grei a homenagem brota sincera, proclamando a satisfação de reconhecer que as divergências não elidem o reconhecimento do mérito que comunica dignidade e valor ao próprio antagonismo das idéias.

Assim é o homenageado de hoje na meritória iniciativa do Ver. Elói Guimarães. Firme nas suas convicções, pugnaz nas atitudes, brilhante no pensamento e na palavra, íntegro na conduta e, sobretudo, elegante no trato dos opositores, que com ele, sabe afastar do plano pessoal a divergência das idéias.

Na realidade, são duas as imagens que ostenta, numa combinação rara e difícil: Petracco, o político atuante e Petracco, engenheiro destacado. Com o mesmo empenho que se põe a analisar a realidade social e política, com a mesma percuciente capacidade analítica que mobiliza no debate do Estado, da Sociedade e da Nação, logrou construir uma das mais sólidas reputações profissionais no cenário local e nacional, de engenheiro especializado em, tecnologia da energia e sua conservação, estabelecido com escritório em Porto Alegre e Pernambuco. No cenário local, afora inúmeros profissionais de arquitetura que se socorrem de seu assessoramento no projeto, conta entre seus clientes com algumas das grandes empresas locais como os grupos Gerdau, Zafarri e Do Sul; no âmbito nacional, tem projetos executados em Pernambuco, no Pará, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro em São Paulo; já ultrapassa os limites no Brasil, ao negociar recentemente, na Alemanha, o “Know-how” de um de seus projetos de refreadores evaporativos.

Como empresário, é responsável técnico, diretor e acionistas de uma empresa especializada em cordoaria pesada para atração de navios, sediada em São Leopoldo, exportando regularmente para as nações que exploram o petróleo do Mar Norte, para a Grécia, a Holanda, o Chile, Cingapura, a Índia, a Itália e a Inglaterra, em acirrada disputa com a concorrência internacional, que vem enfrentando com alta qualidade de seu produto, o qual tem reiteradamente superado recordes mundiais de resistência, medida em número atrações de grandes navios, a que o cabo resiste incólume.

Nascido em Passo fundo, tem origens italianas e espanholas. Seu avô paterno, João Baptista Petracco nasceu em San Vito de Tagliamento, nas proximidades de Udine, na Itália Setentrional; sua mãe, Argentina, descendida de espanhóis e guaranis. É, pois, na etnia,  a síntese do Rio Grande do Sul.

Nosso homenageado é um homem profundamente marcado pe educação que recebeu influenciado pelos mestres que encontrou: guarda, com grande carinho, a figura marcante do seu curso primário, no Grupo Escolar Protásio Alves, em Passo Fundo – a Diretora – que até hoje visita – D. Maria Súria Dipp, a qual, ainda fazendo as vezes de segunda mãe e preceptora, escreveu-lhe uma carta, em 1986, que guarda como um documento maiôs valioso de sua vida, pelo que contém de sábio e de comovente.

Em Porto Alegre, no colégio Nossa Senhora das Dores, encontrou na figura admirável do Irmão Bento, o impulso para os livros, que não mais o deixou, a  partir da obra de José Ingenieros, em “As Forças Morais” e o “O Homem Medíocre”. No Colégio Júlio de Castilhos encontrou,, no Mestre de Química, Abílio Azambuja, outro alicerce de seu futuro perfil de engenheiro. Ingressou no Curso de Engenharia Mecânica e Elétrica, da Escola de Engenharia da UFRGS, lá privando com os educadores notáveis, como Alquindar Pedroso e David Mesquita da Cunha e, também mercê de sua presença na política estudantil, cosntg5uinbdo grande apreço e admiração pela figura extraordinária que foi o Reitor Elyseu Paglioli. Mas, curiosamente, atribui sua inclinação para a área de energia de um mestre da matéria mias próxima da Engenharia Civil  - o Professor Luiz Duarte Viana, cujo enfoque sobre a estabilidade das construções, a partir do conceito do trabalho virtual, de alguma forma levou o jovem Mecânico e Eletricista a sintetizar sua visão no programa de energia.

Diplomado, ingressou, em 1963, por concurso, nos quadros da Petrobrás e prosseguir, ao mesmo tempo, na militância política que iniciava no ciclo secundário de sua educação. Segundo diz, com o humor fino que põe até mesmo em sua auto avaliações, ingressou na política instado a “combater os comunistas”, mas acabou contaminando-se ao menos de uma forma atenuada de vírus...

No ano de 1964 o colhe Suplente de Deputado Estadual pelo PDS. Cassado logo em abril de 1964, só vai ter seus direitos políticos restabelecidos pela anistia de 1979. Atravessou com coragem e convicção os anos de provação, talvez porque, ao olhar para este passado, não veja o que censurar-se, sabedor de que arrostou com dignidade os tempos adversos e usou a experiência para agradecer-se sem ressentimentos e sem ódios, granjeando o respeito e admiração até mesmo de muitos adversários. Afastado da política, voltou-se integralmente para sua outra paixão, permitindo que, de sua inteligência e labor, surgisse o grande engenheiro em que se transformou (o que segundo um de seus antigos mestres na escola der Engenharia não deixa de seu um mérito indireto a crédito dos que o baniram temporariamente da distração política, prejudicial aos desígnios de engenheiro que bradava por emergir de sua complexa e agitada personalidade...)

Porto Alegre, ilustre engenheiro, o faz neste momento, Cidadão Emérito. Nesta distinção está, mais o projeto ao profissional ilustre, mais que o tributo ao político coerente e fiel às suas convicções. Está o reconhecimento daquilo que foi reconhecido daquilo que foi retirado no início desta palavras: a grandeza do homem de bem, que sobrepujou a adversidade abrindo, com coragem e dignidade, novos rumos para a sua vida, sem permitir que o veneno do ressentimento o limitasse no mesquinho realimentar do ódio que é uma desculpa para  a paralisia e o medo! (Palmas.)

 

(Não revisto pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE: Ver. Flávio koutzii, que falará em nome da Bancada do PT.

 

O SR. FLÁVIO KOUTZII: Não poderia começar sem registrar, porque acho que é uma pequena singularidade, neste momento,e  um dos prazeres da vida, que são esses reencontros e estas situações. Eu também fui da FEURGS, na época em que tu começavas a liderar um movimento estudantil combativo-nacionalista e corajoso e que enfrentou, sob a inspiração e a liderança de Petracco, nos anos de 1964 e das lutas da legalidade. Me parece que faz muito tempo, e, ao mesmo tempo, que faz pouco tempo, porque, em parte, a cassação das nossas vidas, as obstrução dos caminhos dos democratas, dos homens e mulheres de esquerda neste País, nos permite, recém nesta década, assumir, publicamente e plenamente, a potencialidade de nosso sonhos, de nossa capacidade de trabalho e de nossa capacidade de luta. Acho que a intervenção do Ver. Leão de Medeiros, que me antecedeu, foi muito precisa e adequada, tanto quanto refez e recontou a biografia, pessoal e profissional, do Petracco, quanto, de forma muito honrada e elevada, distingui-se a diferença ideológica que realmente existe entre homens que hoje se definem e no passado também, em terrenos opostos nas vias e nos caminhos da construção deste País. É uma demonstração de respeito e é uma demonstração de lucidez. Mas eu quero falar como irmão de esquerda. Quero falar com aquele que representa o partido dos Trabalhadores nesta cerimônia, que é um dos resultados dos nossos comuns esforços, das nossas lutas e de momentos muitos difíceis; e ressaltar que o que é justamente singular, o que talvez seja o que mais possa-nos emocionar e dar relevo às cerimônias que as vezes são um pouco formais, é isto que não acontece todos os dias, é o reconhecimento gradual, incontestável dos méritos de quem mérito e não mais da seleção dos que tem mérito apenas quando estão num campo determinado da posição social. Para nós é uma honra e uma satisfação, um momento de fraternidade trazer a palavra do Partido dos Trabalhadores, de reconhecimento da trajetória de Fúlvio Petracco e de, fundamentalmente, destacar o que é evidente, que o que se reconhece nele é o caminho feito, como militante do povo. Ele foi e é engenheiro, mas entendemos que foi e é e será sempre, um lutador das causas populares. Esta grandeza, este esforço e esta generosidade é que são, no nosso entender, o que principalmente se reconhece hoje. . E quando a Cidade começa a reconhecer isto, através da sua representação política que somos nós, significa que ele agrega, ao universos dos seus valores, na identificação do que é importante, o mérito doas caminhos feitos, o mérito do caminho que tu fizeste. É isto que se reconhece aqui, é isto que a Bancada do Partido dos Trabalhadores saúda, através da nossa intervenção nesta tribuna e é neste abraço que nós queremos te estender, Patracco, nosso companheiro. Sou grato. (Palmas.)

 

(Revisto pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE: Com a palavra, o Ver. Omar Ferri, pelo PDS, pelo PCB e pelo PC do B.

 

O SR. OMAR FERRI: Sr. Ver. Clóvis Brum, 2º Vice-Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; Dr. Tarso Genro, Vice- Prefeito da Cidade; Engenheiro Fúlvio Petracco, nosso querido homenageado; excelentíssimo Deputado Jauri de Oliveira, Líder da Bancada do PSb na Assembléia Legislativa; Srs. Terezinha Petracco Grandene, irmã do nosso homenageado e representante dos demais familiares; Srs. Vereadores aqui presentes; minhas Senhoras, meus Senhores e de um modo especial e com muita satisfação aos companheiros do PSB, cuja militância em sua quase totalidade veio trazer os eu abraço a sua saudação e a sua solidariedade àquele que simboliza o que significa e dá forma e conteúdo ao próprio Partido no Rio grande do Sul, Sr. Fúlvio Celso Petracco. Eu não sei se é fácil ou difícil dirigir algumas palavras nesta tarde ensolarada, nesta solenidade que para nós toca profundamente o âmago de nossos corações. Porque par anos do Partido Socialista o Petracco realmente simboliza o próprio Partido no Rio Grande do Sul. Muitas vezes tem pessoas que fazem confusão com o PDS e se referindo Amim dizem – tu é do PSDB do partido do Petracco – a aí as cosias se esclarecem. Mas, a homenagem é acima de tudo a um Engenheiro competente, a um profissional brilhante e a um homem condutor e de uma postura ideológica sem par em nosso Estado. Eu digo sem par porque são dezenas de anos que o Petracco vem magistralmente nas lutas em favor da nacionalidade Brasileira.

Então me parece que aí está maior lição do Petracco para todos nós. E eu até falo com muita tranqüilidade, razão porque agora vou fazer um esclarecimento, Petracco, a ti,, ao público, ao dizer que eu vinha registrando até os dias de hoje mas acho que este é o momento solene, este é o momento que eu devo te agradecer na medida exata de tua grandeza. Eu resisti a entrada no PSB, por causa da imagem de certa gente que te apontava como autoritário dentro do Partido, eu vinha resistindo, eu inclusive já vinha colaborando com o Partido, mas não assinava ficha. E de repente por estas contingências da vida eu devo a assinatura da ficha de filiação a um grande irmão e companheiro nosso que infelizmente hoje não se em contra aqui, que é o Dr. Bruno Mendonça Costa. E passei a conviver contigo dentro do Partido e posso dizer tranqüilamente, de público, que eu não sei muitas vezes se constrói imagens diferentes do próprio sentimento e do próprio comportamento de uma pessoa. E esta foi a tua imagem durante algum tempo, Petracco: O autoritário. Não sei como é e porquê,s e durante todas as reuniões deste último ano e meio que eu convivo com a direção Partidária, em nenhuma vez eu assisti que tu tivesse tomado uma atitude fora do contexto e do consenso de todos nós. O SR. PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos.

 

 

 

 

 

 

 

 

Estão encerrados os trabalhos.

 

(Levanta-se a Sessão às 18h4034min.)

 

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